A IDADE MÉDIA

O período medieval caracterizou-se pelo feudalismo, isto é, estrutura econômica, social, política e cultural que se edificou progressivamente na Europa centro-ocidental em substituição à estrutura escravista da Antiguidade romana.

O feudalismo começou com o processo de fixação da população européia no campo. A agricultura, praticadas nas Villae (vilas ou grandes propriedades agrárias), constituiu a base de uma economia auto-suficiente, cujos desdobramentos conduziriam à formação do mundo agro-feudal.

Os feudos eram os núcleos com base nos quais a sociedade feudal se organizou. Por volta do ano 1000, a maioria das pessoas na Europa ocidental vivia em feudos. Nesse período, a terra tornou-se o bem mais importante, por ser a principal fonte de sobrevivência e poder.

O modo de produção feudal tinha como base a economia agrária, não-comercial, auto-suficiente, quase totalmente amonetária (ou seja, com uso restrito de moedas). A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e a nobreza.

A principal unidade econômica era o feudo, que se dividia em três partes: a propriedade privada do senhor, chamada de domínio ou manso senhorial, no interior da qual havia geralmente um castelo fortificado; o manso servil, ou seja, a porção de terras arrendadas aos camponeses e que era divididos em lotes, chamados de tenências; e o manso comunal, terras coletivas (pastos e bosques) usados tanto pelo senhor como pelos servos.

Cada família de servos tinha a posse de um lote de terras (ou tenência) no feudo para trabalhar. O desenvolvimento técnico na produção economica feudal foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A agricultura era praticada por meio de técnicas simples. O arado de madeira, puxado por boi, era o equipamento principal. Para não esgotar o solo, usava-se um sistema de rotação trienal. Na imagem acima, podemos ver a rotatividade: enquanto uma parte da terra está em descanso, uma está sendo preparada para o plantio e outra está no processo de colheita.

A Sociedade feudal

No feudalismo, o critério de diferenciação dos grupos sociais era a posse das terras, que estava rigidamente definida: de um lado, os senhores, cuja riqueza provinha da posse territorial e da exploração do trabalho servil; de outro, os servos, vinculados à terra e sem possibilidades de ascender socialmente. A esse tipo de sociedade, estratificada, sem mobilidade social, dá-se o nome de sociedade estamental.

A sociedade feudal era composta por três estamentos, três grupos sociais com status fixo: o clero (os oratores), a nobreza (os bellatores, isto é, que lutam) e os camponeses (os laboratores, que trabalham):

O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.

A nobreza (também chamados de senhores feudais) principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).

Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa, presos à terra e explorados em sua força de trabalho. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho.

Destes estamentos sociais, dois grupos eram principais na sociedade feudal: os senhores feudais e os servos. Os servos eram constituídos pela maior parte da população camponesa, presos ao feudo e sofrendo grande exploração pelo senhor. Eram obrigados a pagar diversos tributos e prestar vários serviços ao senhor em troca da permissão do uso da terra e de proteção militar. As principais obrigações dos servos consistiam em:

Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;

Talha: parte da produção do servo entregue ao nobre;

Banalidade: tributo cobrado pelo uso dos bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro;

Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);

Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, para a manutenção da capela local;

Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;

Formariage: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar;

Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família;

Albergagem: Obrigaçao do servo em hospedar o senhor feudal.

Diferentemente dos escravos, os servos estavam presos à terra e dali não podiam sair. Mesmo que um feudo mudasse de senhor, não poderiam ser expulsos dele, passando a prestar obrigações ao novo senhor.

Ainda que entregasse grande parte da colheita ao senhor, o servo produzia sua própria economia. Entretanto, os servos ficavam à mercê de circunstâncias quase tão cruéis quanto as enfrentadas pelos escravos na antiguidade greco-romana.

Além do clero, da nobreza e dos servos, havia ainda os vilões, prováveis antigos proprietários livres, embora ligados a um senhor, eram servos com mais liberdade.

A mobilidade social praticamente inexistia. Rígidas tradições e vínculos jurídicos determinavam a posição social de cada indivíduo desde o nascimento.

Suserania, vassalagem e a Cavalaria feudal

Na sociedade feudal, os senhores feudais ligavam-se entre si por meio de um complexo sistema de obrigações e tradições. A base social dos reinos feudais se constituiria a partir da combinação de tradições, costumes, crenças e estruturas sociais herdadas dos romanos e dos povos germânicos, tais como: a clientela, relação de dependência existente na Roma antiga, a partir da qual um cliente ligava-se a um senhor em busca de proteção, em troca, tendo obrigações para com o senhor; o colonato, de origem romana, era a obrigatoriedade de permanência do colono nas propriedades rurais; o comitatus, da tradição germânica na qual o guerreiro devia absoluta lealdade ao chefe tribal, contribuindo para a formação das relações de suserania e vassalagem.

Como a terra tinha grande importância na época feudal, era comum entre a nobreza a retribuição de serviços prestados com a concessão de terras. Os nobres que as cediam eram os suseranos e aqueles que as recebiam tornavam-se seus vassalos. Havia um cerimonial, a homenagem, que acompanhava a concessão do feudo (o beneficium), ocasião em que o vassalo jurava fidelidade ao suserano, momento denominado de investidura. O vassalo comprometia-se à acompanhar o suserano nas guerras, assim como o suserano jurava, em reciprocidade, proteção ao vassalo.

Os vassalos tinham, assim, obrigações para com seus suseranos como, por exemplo, o Consilium (o conselho), que consistia em geral na obrigação de participar das assembléias reunidas pelo senhor, e em particular, na obrigação de aplicar a justiça em seu nome, e o Auxilium, a ajuda, em geral militar e eventualmente financeira. O vassalo devia, pois contribuir para a administração, a justiça e o exército senhoriais. Em contrapartida, o senhor devia-lhe proteção. Essa relação de obrigação recíproca entre suseranos e vassalos fez da dependência a caracteristica principal das relações sociais feudais.

Após a desintegração do Império Romano do Ocidente, a Europa foi ocupada por vários reinos, cuja principal característica era a descentralização do poder, dividido entre o rei e os senhores do feudo. O rei cumpria, sobretudo, funções simbólicas. Era considerado o principal suserano. Também subordinado às obrigações do sistema de suserania e vassalagem, dependia do exército formado por seu vassalos e dos tributos recolhidos em seus próprios domínios feudais.

A estrutura do feudalismo se fez em meio a guerras continuas, decorrentes das invasões bárbaras e das constantes disputas por poder. Foi nesse contexto que se formou a cavalaria medieval, cujo ideal de honra. Lealdade e heroismo transformava o cavaleiro em um mito heróico da época.

ROMA ANTIGA

Roma desenvolveu-se na península Itálica, limitando-se ao norte com a Europa centro-ocidental através dos Alpes, sendo formada principalmente pelos povos latinos, sabinos, samnitas e etruscos.

Da sua fundação, por volta do ano 1000 a.C. até 509 a.C, Roma foi uma monarquia. O rei acumulava as funções executivas, judicial e religiosa, tendo seus poderes limitados na área legislativa pelo Senado ou Conselho dos Anciões, que tinha o direito de veto e sanção das leis apresentadas pelo rei.

O afastamento do terceiro rei etrusco marca o início od período republicano na história de Roma. A explicação de tal abolição da monarquia está na proximidade de Tarquínio com as camadas mais baixas da população, provocando a reação dos patrícios, os quais estabeleceram um golpe através do Conselho dos Anciãos. Diante de tal pressão, finda-se a monarquia dando origem ao período republicano em Roma.


A República Romana

Em 509 a.C., o rei Tarqüinio, o Soberbo, de origem etrusca, foi derrubado por uma conjuração patrícia do Senado, que queria pôr fim à interferência real no poder legislativo. Terminava-se, assim, a monarquia romana, e em seu lugar inaugurava-se a República romana, na qual o poder do Senado sobrepunha-se aos demais, tornando-se em órgão máximo da República.

O Senado romano (em latim Senatus) é a mais remota assembleia política da Roma antiga, com origem nos Conselhos de Anciãos, daí a origem de seu nome, senex = velho, idoso.

Os Senadores exerciam o poder político com carácter vitalício. O Senado romano fiscalizava os cônsules (autoridades executivas máximas), controlava a justiça, as finanças públicas, as questões religiosas e, dirigia a política externa, incluindo a componente militar – vital num momento de conquistas expansionistas. Somente os patrícios tinham acesso a esse órgão legislativo.




O poder executivo na República romana antiga, por sua vez, ficava a cargo de algumas magistraturas:
Cônsules – eram dois cônsules eleitos pela Assembléia Centurial pelo período de um ano, propunham leis e presidiam o Senado e as Assembléias.
Pretor – administrava a justiça.
Censor – fazia o censo da população, o critério usado era a renda.
Edil – conservava a cidade, do policiamento, do transito, do abastecimento, etc.
Questor – cuidava do tesouro público.
Ditador – em épocas de crises como guerras e calamidades, era escolhido um ditador pelo período máximo de seis meses, que governava com plenos poderes.
Assembléia Centurial (comitia centuriata) – era a assembléia dividida em centúrias, isto é, em grupos de cem soldados cidadãos, os centuriões, cuja função era votar os projetos apresentados.
Assembléia Curial – examinava os assuntos religiosos.
Assembléia Tribal – nomeava os questores e os edis.







No período Republicano, a sociedade romana estava dividida em quatro classes:

A) Patrícios – cidadãos de Roma, possuidores de terra e gado, que constituíam a aristocracia.

B) Plebeus – população dominada pelos romanos nas primeiras conquistas; eram livres, mas não participavam do Senado.

C) Clientes – indivíduos subordinados a alguma família patrícia, cumpridores de diversas obrigações econômicas, morais e religiosas.

D) Escravos – população recrutada entre os derrotados de guerra ou comprados em comércios de escravos, considerados instrumentos de trabalho, sem nenhum direito político.


Em 494 a.C., após uma revolta plebéia, os patrícios concordaram em atender aos plebeus, que ganharam representação através de dois tribunos da plebe (em 471 a.C., passaram a ser dez). Os tribunos podiam ser procurados por qualquer pessoa que se julgasse injustiçada.

Em 450 a.C., após outras revoltas plebéias, os patrícios convocaram os decênviros, dez juristas nomeados para redigir um código de leis. Foi elaborada a Lei das Doze Tábuas, primeira compilação escrita das leis romanas. A partir daí outras leis foram elaboradas:

1) Lei Canuléia (445 a.C.) – permitia o casamento entre plebeus e os patrícios.

2) Leis Licínias (367 a.C.) – permitia aos plebeus partilhar as terras conquistadas e estabeleceu que um dos Cônsules seria um plebeu.

3) Lei Poetélia (326 a.C.) – abolia a escravidão por dividas.

4) Lei Ogúlia – dava acesso a religião aos plebeus e a participação política como cônsules.


A expansão Romana

Do século V ao III a.C., Roma empenhou-se em conquistar a península itálica e outros territórios na Europa. A expansão romana deu dinâmica à estrutura escravista que passou a exigir sempre novas conquistas para aumentar o número de cativos, indispensáveis a estrutura econômica romana.
Roma foi um estado totalmente militarista cuja história e o desenvolvimento sempre foram muito relacionados às grandes conquistas militares, durante os 13 séculos que o estado romano existiu.
Roma passou de uma simples cidade-estado para um verdadeiro império, que abrangia boa parte de onde hoje é a Europa Ocidental, boa parte do norte da África e uma parte da Ásia.
A disputa pela posse da Sicília originou guerras entre Roma e a cidade fenícia de Cartago que ficava ao norte da África. As lutas se estenderam de 264 a 146 a.C. e ficaram conhecidas como Guerras Púnicas. Em 146 a.C., Roma conseguiu arrasar Cartago, dizimando sua população, continuando sua expansão até dominar todo o mar Mediterraneo, que passou a se chamar “mare nostrum romano”.
Outras conquistas romanas foram, no Oriente, a Macedônia (197 a.C.), a Síria (189 a.C.), a Grécia (146 a.C.) e o Egito (30 a.C.), e no Ocidente, a península Ibérica (133 a.C.) e a Gália Transalpina (55 a.C.).


Os Triunviratos

Em 60 a.C., o Senado acabou elegendo três fortes líderes políticos ao Consulado: Júlio César, Pompeu e Crasso governaram juntos no chamado Primeiro Triunvirato, dividindo entre si os domínios romanos. Com o nome oficial de Triunviros para a Organização do Povo (Triumviri Rei Publicae Constituendae Consulari Potestate), o triunvirato foi legislado pela Lex Titia e aprovado pela Assembleia do Povo, conferindo poderes universais aos três homens por um período de cinco anos.

Em 54 a.C., Crasso morreu combatendo na Pérsia e, dois anos depois, Pompeu foi eleito cônsul único destituindo César do comando militar da Gália. César, entretanto, resolveu lutar e avançou para o sul, dirigindo-se para Roma, causando a fuga de Pompeu.

Caio Júlio César (em latim Gaius Julius Caesar ou IMP•C•IVLIVS•CAESAR•DIVVS) foi proclamado ditador vitalício, em clara oposição ao Senado, que organizou uma conspiração contra ele. Em 44 a.C., foi assasinado a punhaladas em pleno Senado.

A morte de César gerou grande revolta na população, fato que foi explorado por Marco Antônio, um dos generais de César que, juntamente com Otávio e Lépido, formou o Segundo Triunvirato.

Tirando Lépido, Octávio e António odiavam-se e conspiraram um contra o outro desde a formação do triunvirato. Lépido logo foi afastado do poder e exilado de Roma, enquanto António, com o seu exército no Egito, preparou-se para atacar militarmente Octávio. Finalmente em 33 a.C., o triunvirato chegou ao fim e António e Octávio entraram em guerra aberta que haveria de resultar na batalha de Actium (31 a.C.), perdida por Antônio que se suicidou após a batalha. Com os seus adversários afastados do poder, Octávio ficou sozinho para governar Roma. Em 27 a.C. aceita o título de César e inicia o Império Romano.

O Império Romano

Caio Júlio César Otávio (Octaviano) Augusto (Gaius Iulius Caesar Octavianus Augustus) foi o primeiro imperador romano.
Apesar de assumir o poder, Otávio não aceitou a ditadura. Propôs um novo regime - o principado - que centralizava o poder em torno de si mas mantinha a república romana. Longe de destruir as antigas magistraturas, assumiu-as quase todas e se fez reeleger cônsul até o ano 23 a.C. Na aparência, não passava, então, de um magistrado como os outros. Era apenas o primeiro, isto é, princeps, em autoridade.

Em 29 a.C., recebeu o título de imperator (comandante das forças armadas). Em 28 a.C., recebeu o título de princeps senatus. No ano 27 a.C., o Senado romano deu a Otávio o título de augusto — “consagrado” ou “divino” — que mais tarde se converteu em sinônimo de imperador.

Graças a estabilidade iniciada por Augusto, Roma pôde desfrutar de um período de grande prosperidade, constituindo a pax romana que duraria pelo menos dois séculos após o seu governo.

Com o advento do Império, a estrutura política romana concentrou todo o poder nas mãos do imperador. Ao imperador cabia exercer o controle político, sobrepondo-se ao Senado. A ele competia nomear magistrados, controlar os exércitos, interferindo até nas questões religiosas. Estabeleceu-se a plena centralização do poder nas mãos do Imperador. O Império apresenta duas etapas: o Alto Império (século I a.C. a III d.C.) e o Baixo Império (século III a V d.C.).



Os sucessores de Augusto são conhecidos como a Dinastia Julio-Claudiana (que inclui ele próprio), devido aos casamentos idealizados por ele entre a sua família, os Julii, e os patrícios Claudii. Foi operíodo desastroso de governo dos imperadores Tibério, Caligula e Nero.



A partir de 69 d.C., Vespasiano tornou-se então o único imperador e deu início à dinastia Flaviana. Vespasiano procurou reorganizar o exército, as finanças do estado e a sociedade romana. Aumentou os impostos, mas erigiu grandes obras, como o Coliseu de Roma conhecido também como Anfiteatro Flaviano.

Em 96 d.C., veio a dinastia dos Antoninos, que governaram até 192 d. C. Entre seus imperadores estão: Nerva, Trajano, Adriano, Antonino Pio, Marco Aurélio. O ciclo de prosperidade terminou quando Marco Aurélio designou para sucessor o seu filho Cómodo que se sabia pouco à altura do seu pai.

A última dinastia foi a dos Severos, que governaram de 193 a 235 d.C. Septímio Severo levou o Império a um breve período de estabilidade. Entre a morte de Severo (211 d.C.) e o início da tetrarquia (285 d.C.), o Império teve 28 imperadores, dos quais apenas 2 faleceram por causas naturais (de peste).

Em 395 d.C., o imperador Teodósio dividiu o Império Romano em dois a fim de melhor administrar o Império: o do Ocidente, cuja capital era Roma, e o do Oriente, com capital em Constantinopla.

Durante o Baixo Império se tem o início das crises que levariam a decadência do Império Romano com a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C. Os fatores que causaram a decadência romana foram: as guerras civis internas que geraram instabilidade política; a anarquia militar, com as trocas sucessivas de imperadores-soldados feitas pelo exército romano; a crise do escravismo, ocasionada pelo fim das guerras de conquistas e a escassez da mão-de-obra escrava, o que levaria a crise econômica e a volta para uma economia rural de subsistência; as invasões bárbaras que minavam as forças imperiais.

Relações de trabalho em Roma

Na Roma antiga, a agricultura era a atividade econômica fundamental dos romanos. Inicialmente, a terra era utilizada de forma comunitária, com base em grupos de famílias chamados clãs ou gens. Mas essa situação começara a mudar com a expansão de territórios e o crescimento econômico e populacional. As famílias patrícias mais antigas e poderosas, que possuiam terras mais férteis, passaram a apropriar-se de terras que até então eram públicas.

Os grandes proprietários possuíam escravos, pois as famílias patrícias abastadas desenvolviam sua economia com o uso da mão-de-obra escrava. Esses senhores, donos de propriedades e escravos eram chamados de dominus.

Os escravos eram essenciais na Roma Antiga, já que constituíam a maioria da mão-de-obra. A maioria empregada no trabalho agrícola, na mineração e no serviço doméstico. Muitos também foram utilizados como gladiadores, lutadores escravos treinados na Roma Antiga. O nome “Gladiador” provém da espada curta usada por este lutador, o gladius (gládio). Faziam parte da política do “pão e circo” (panis et circencis).

Com as conquistas dos séculos II e I a.C., centenas de milhares de pessoas foram reduzidas à escravidão, em toda a bacia mediterrânica. Milhares de púnicos, númidas, gregos, sírios, judeus, egípcios, gauleses e espanhóis eram vendidos diariamente nos grandes mercados de escravos de Marselha, Óstia, Roma, Alexandria, Delos, Rodes, Atenas, etc. Alguns eram prisioneiros de guerra, outros eram viajantes ou camponeses que tiveram o azar de ser raptados por piratas ou traficantes de escravos.

Regra geral, os escravos do campo viviam em condições muito piores que os da cidade. Fechados como gado, em grandes barracões sem as mínimas condições (os “ergulastum”), trabalhavam nas enormes plantações pertencentes a senadores ou cavaleiros romanos.

Os escravos das minas e das galés eram, sem dúvida alguma, os que tinham pior sorte. Geralmente eram criminosos condenados por crimes de sangue, mas, por vezes, eram simples escravos comprados para o efeito. Nas profundezas das insalubres minas do Baixo Egito, ou nos porões dos trirremes imperiais, estes escravos levavam uma existência verdadeiramente subumana. Geralmente, não duravam mais de três ou quatro anos em tais condições.

Os escravos eram considerados “instrumentos vocais”, ou seja, que o que os distinguia dos animais era a faculdade de falarem. Mas era, sobretudo, “res mobilis”, isto é, uma “coisa” ou um “bem móvel”, do qual seu senhor poderia usufruir plenamente, e vendê-lo, emprestá-lo, doá-lo, deixar como herança, etc.

O escravo não era cidadão romano, não possuía direitos sociais e políticos. O escravo não usufruía de nenhuma liberdade: ele não possuía bens imóveis, não tinha proteção contra a detenção ilegal, não tinha liberdade de movimento e não tinha liberdade de escolher seu trabalho. Sua vida e atividade dependia da vontade do seu senhor; sua situação só podia mudar se o senhor consentisse, se fosse vendido ou se morresse.

A ampla utilização da mão-de-obra escrava, entretanto, gerou resistência por parte dos escravos através de rebeliões dos cativos. A rebelião mais significativa foi comandada pelo gladiador escravo trácio Spartacus, de 74 a 71 a.C., ameaçando a própria cidade de Roma. Escapando de Cápua, cidade ao sul de Roma, 74 gladiadores refugiaram-se próximo ao vulcão Vesúvio, onde reuniram mais de 120 mil pessoas.

Religião e Religiosidade entre os Romanos

A religião na Roma Antiga caracterizou-se pelo politeísmo, com elementos que combinaram influências de diversos cultos ao longo de sua história. Desse modo, em sua origem, crenças etruscas, gregas e orientais foram sendo incorporadas aos costumes tradicionais adaptando-os às necessidades da população.

Os deuses dos antigos romanos, à semelhança dos antigos gregos, eram antropomórficos, ou seja, eram representados com a forma humana e possuíam características (qualidades e defeitos) de seres humanos.

O Estado romano propagava uma religião oficial que prestava culto aos grandes deuses de origem grega, porém com nomes latinos, como por exemplo, Júpiter, pai dos deuses; Marte, deus da guerra, ou Minerva, deusa da arte.

A expansão territorial e o advento do Império levou à incorporação de cultos orientais, além daqueles de origem helenística. Os romanos cultuavam, por exemplo, o deus persa Mitra (mitologia), o que incluía a crença em um redentor que praticava o batismo e a comunhão pelo pão e pelo vinho.

No âmbito privado, os cidadãos, por sua vez, tradicionalmente buscavam proteção nos espíritos domésticos, os chamados “lares”, e nos espíritos dos antepassados, os “penates”, aos quais rendiam culto dentro de casa.
Posteriormente, diante da difusão do cristianismo, o imperador Constantino promulgou o Édito de Milão (313 d.C.), que estabeleceu a liberdade de culto aos cristãos, encerrando as violentas perseguições que lhes eram movidas. Pouco depois, no século IV, o cristianismo tornou-se a religião oficial do Estado, através do Édito de Tessalônica (381 d.C.), por determinação do imperador Teodósio.


O panteão Grego e o Romano

O Escravo

O escravo é definido essencialmente por antíteses. Para lá das profundas transformações geradas pelas perturbações sucessivas do contexto histórico, ele permanece, durante séculos, o negativo do cidadão. (...) O modo de viver do cidadão implica o tempo livre, a scholé ou o otium, que lhe permite dedicar-se às atividades criativas, a começar pela política; pelo contrário, a condição do escravo é caracterizada pela ausência de tempo livre; como um animal doméstico, trabahla, e, para recobrar forças para o trabalho, come e dorme. (...) para o seu senhor, é o mesmo que o boi é para o pobre, é um objeto animado que faz parte dos seus bens. A mesma idéia encontra-se constantemente no direito romano, onde o caso do escravo surge muitas vezes ligado ao de outros elementos do patrimônio: é vendido segundo as mesmas normas de um lote de terrenos, num legado, é incluído entre os utensílios e os animais. É, sobretudo, um objeto, um res mobilis.

(...)

Por conseguinte, há duas coisas que ficam claras. Em primeiro lugar, um escravo é um escravo, ou seja, fundamentalmente, alguém que não é senhor do seu destino e cuja situação, embora agradável em certas circunstâncias, pode sempre ser radicalmente reposta em causa pela simples vontade do senhor.(ANDREAU, J. Et. All. O Homem Romano. s/l: Editora Presença, s/d. pp. 119-124.)

ANTIGUIDADE CLÁSSICA - GRÉCIA

As cidades gregas

 O Período Arcaico da história grega ( séculos VIII VI a. C.) caracterizou-se pela formação e desenvolvimento das cidades-Estado. Formaram-se aproximadamente 160 cidades em território grego e, a princípio a característica mais marcante foi a soberania de cada uma delas. A cidade soberana é aquela que possui seu próprio governo, leis e não possui nenhuma estrutura política acima dela. A cidade funciona como se fosse um pequeno país. Tratar da Grécia Antiga neste período significa portanto conhecer o desenvolvimento das cidades.

Não havia na Antigüidade um Estado Grego ou um governo grego, mas apesar disso podermos nos referir a uma cultura, religião ou a um povo grego; grande parte das cidades formaram-se com elementos étnicos semelhantes: Jônios, Aqueus e Eólios além disso formaram-se dentro de um mesmo contexto histórico, quando da crise da sistema gentílico e tiveram um desenvolvimento semelhante

A religião politeísta "mitológica" e os Jogos Olímpicos também foram um fator de união entre gregos.

Esparta

No final do século VI a.C., depois da conquista da Messênia, o Estado espartano completou sua organização, transformando-se em verdadeiro "acampamento militar". As Instituições sócio-políticas espartanas foram atribuídas a um legislador lendário, Licurgo, que teria recebido as instruções do deus Apolo. Várias das instituições atribuídas a Licurgo já existiam desde há muito, mas adaptaram-se aos novos tempos, servindo para manter o corpo de cidadãos como uma minoria dominante, que se sobrepunha e explorava uma população camponesa numerosa.

Havia em Esparta três camadas sociais bem diferenciadas, que viviam em territórrios separados e cuja origem ainda é bastante discutida. Os espartanos ou esparcíatas eram a classe dominante, formada provavelmente pelas famílias dos conquistadores dórios. Estavam proibidos de se dedicarem à agricultura, ao comércio ou a qualquer outra atividade que não fosse a política e a guerra: eram verdadeiros soldados profissionais. Embora cada família espartana possuísse hereditariamente um lote de terra, o kleros, cultivado por servos, os hilotas, era o Estado que administrava a produção econômica. Por essa razão convencionou-se chamar o regime econômico de Esparta de hilotismo, para acentuar as diferenças entre o escravismo praticado na quase totalidade do mundo grego e a escravidão pública que caracterizou o regime espartano. Tanto as terras quanto os hilotas pertenciam ao Estado: o cidadão espartano não podia vender, nem ceder, nem legar por herança o kleros, a não ser ao filho mais velho, assim como não podia vender os hilotas. A princípio havia igualdade entre os espartanos quanto à posse da riqueza, mas, aos poucos, os homoi (iguais), mais ricos e poderosos, foram se distinguindo dos hipomeiônios (menos ricos). Apenas os espartanos possuíam direitos políticos, e, como já dissemos, formavam uma minoria - a quinta parte da população.

A segunda camada social era formada pelos periecos (os da periferia, composta por populações livres, porém sem direitos políticos, embora lhes coubesse administrar as comunidades, fora da cidade de Esparta; onde viviam. Por muito tempo foram considerados prováveis descendentes dos aqueus que se haviam submetido, sem oporem grande resistência aos conquistadores; hoje, admite-se que também famílias dóricas, juntamente com famílias aqueanas, integrassem a camada dos periecos. Eram camponeses, comerciantes e artesãos, podendo possuir terras e bens móveis; gozavam de certa autonomia, vigiada ; por funcionários espartanos, os Harmostes, e eram obrigados a pagar tributos. 0 casamento entre espartanos e periecos era proibido. Serviam no exército em unidades à parte, pois o serviço militar lhes era obrigatório.

A última camada social era composta pelas populações dominadas e reduzidas à escravidão pública: os hilotas. Eram a massa da população trabalhadora, que habitava nas terras que o Estado havia conquistado. "Cada kleros era cultivado por várias famílias de hilotas que com seu trabalho sustentavam o proprietário e sua família. O que distinguia, em primeiro lugar, os hilotas dos escravos de outros Estados gregos é que eles eram propriedade do Estado, escravos públicos, como os chamam os autores antigos; além disso, ainda que estivessem ligados ao principal meio de produção - a terra - guardavam certa autonomia econômica que os assemelha aos servos. Cultivavam a terra do proprietário espartano com suas ferramentas e pagavam uma renda anual fixa (apófora) in natura : trigo, vinho, queijo, azeite. Como essa renda constituía cerca de metade do rendimento do solo, o resto era suficiente apenas para sustentar algumas famílias hilotas, sem falar nas carências devido às más colheitas. Contrariamente aos escravos de outros Estados, os hilotas iam muitas vezes à guerra, como escolta, carregadores, criados. Sua vida era tão dura que o poeta espartano, Tirteu (século VII a. C.) os compara a "asnos sobrecarregados" (DIAKOV, ,V. e KOVALEV, S.,op. cit., págs. 338 e 339.). Suas revoltas eram freqüentes, ó que colocava os dominadores espartanos sob constante ameaça. Para prevenir essas revoltas, os espartanos exerciam, anualmente, matanças de hilotas nas aldeias; realizadas por jovens espartanos, as críptias constituíam também uma das etapas da educação dos futuros cidadãos.

Na verdade, toda a sociedade e a educação espartanas estavam voltadas para a guerra. "Espero que meu filho volte com seu escudo ou deitado sobre ele", é uma das frases atribuídas às mães espartanas e que caracteriza, de modo exemplar, os costumes belicosos

daquela sociedade. Nesse tipo de organização social, o exército tinha importância fundamental. Era sobre ele que assentava a ordem interna e a defesa, externa.

(Texto extraído de História das sociedades; Denise, Aquino, Oscar. Ed. Ao Livro Técnico)

Atenas

Atenas foi fundada na região da Ática, próxima ao litoral, no século VIII a.C. em torno de uma colina fortificada, onde encontrava-se o Palácio do rei (Basileu) e o templo, constituindo a Acrópole.

A sociedade ateniense dividia-se em três classes sociais, sendo que os eupátridas formavam a aristocracia rural, dona das melhores terras que, diferente de Esparta, eram consideradas propriedade individual, e que monopolizavam o poder político, tanto no período monárquico, como durante o arcontado, forma aristocrática de governo composta por nove arcontes, quando mantiveram a grande maioria da população marginalizada das discussões políticas.

Os georgóis formavam uma segunda camada social, composta a princípio por pequenos proprietários rurais, que trabalhavam com seus familiares e produziam para a subsistência. Muitos desses homens foram reduzidos à condição de servos e de escravos, juntamente com mulher e filhos e podiam inclusive serem vendidos ao estrangeiro.

Os demiurgos formavam a terceira camada social, eram artesãos e viviam do próprio trabalho, porém normalmente em uma situação de pobreza. Havia ainda os metecos, estrangeiros, normalmente comerciantes e sem direitos políticos.Os thetas formavam a camada inferior, eram trabalhadores braçais, camponeses, marginalizados econômica e politicamente. A produção de excedente, fez com que a situação dessa camada se deteriorasse, pois em Atenas desenvolveu-se a escravidão por dívida.

A concentração fundiária, a cunhagem de moeda e a colonização do Egeu, e a marginalização de georgóis e thetas foram os fatores responsáveis pelo acirramento da luta de classes, processo que determinou a criação da democracia na cidade. A passagem do arcontado para a democracia foi fruto portanto da luta contra os privilégios da minoria eupátrida, sendo que esse processo completou-se cerca de um século depois.

Os confrontos políticos possibilitaram o surgimento de líderes que tentaram golpes como forma de ascensão política. Como essas lutas ameaçavam não só o poder político dos eupátridas, mas inclusive a propriedade, a aristocracia foi forçada a ceder às exigências de concessão de leis escritas, nomeando o arconte Drácon para redigir um código de leis. Essas reformas porém mantiveram a escravidão por dívida e os privilégios da elite, fatos que determinaram a continuidade dos confrontos, até a eleição de Sólon para o arcontado. As reformas promovidas por esse legislador foram maiores: abolição da escravidão por dívidas, a libertação de todos os devedores escravizados o favorecimento a produção artesanal e ao comércio e a instituição de uma nova forma de participação política, baseada na riqueza, denominada Timocracia.

Essas reformas desagradaram tanto a elite que perdeu privilégios, como os thetas que obtiveram poucas conquistas, acirrando ainda mais a luta de classes, favorecendo o advento da Tirania.

Tirano é o nome dado aos governantes que chegaram ao poder através de golpes e exercem um governo pessoal. Considera-se que a tirania acabou sendo responsável por abrir caminho para o surgimento da democracia, pois o tirano para poder manter o poder, teve que atrair as camadas populares, dando-lhes maior organização e consistência e ao mesmo tempo enfraqueceu a elite, perseguida, sendo que vários aristocratas tiveram propriedades confiscadas ou foram expulsos da cidade.

No entanto, a transição para a democracia não foi um processo natural. Os tiranos foram derrubados pela elite, que inclusive contou com o apoio de Esparta. No entanto a situação de Atenas caracterizava-se pela decadência: declínio da produção, marginalização dos thetas, conquista persa sobre as colônias da Ásia Menor e a presença dos espartanos em apoio a elite. Foi neste contexto que ocorreu uma grande revolta liderada por Clístenes, que instituiu a democracia na cidade.

As reformas de Clístenes tiveram como objetivo eliminar o controle da aristocracia sobre o poder político. A cidadania foi concedida a um número maior de indivíduos, porém ainda restrita a uma minoria: Homens, livres, maiores de18 anos, nascidos em Atenas e filhos de pais ateniense. Instituiu o Ostracismo, processo que permitia a expulsão de um cidadão da cidade por um período de dez anos, sendo que o nome de pessoas consideradas nocivas a cidade eram escritas em um pedaço de argila

A Democracia Ateniense era uma democracia escravista, o trabalho escravo continuava a ser a base da vida econômica e sua exploração tendeu a aumentar. 

Política Ateniense

  Após a vitória sobre os Persas, a democracia ateniense, fundada após as reformas dos legisladores: Drákon (621 a.C.), Sólon (594 a.C) e Clístenes (521 a.C.) foram finalmente consolidadas e fizeram de Atenas o “berço do regime democrático”. Desenvolveram-se e praticaram-se as principais formas representativas de poder político: a Assembléia popular reunida em praça pública, as eleições diretas, os Conselhos, as Magistraturas exercidas alternadamente por todos os cidadãos. Derivadas das experiências das polis (“cidade” em grego) surgiram não somente nossa palavra “política” como também as nossas práticas eleitorais, a escolha de representantes, o costume de consultar a todos os cidadãos nas questões mais importantes, a concepção de que existem decisões e poderes que são legítimos e outros ilegítimos, etc.

            A democracia ateniense estava, dessa maneira, no centro de todas as grandes realizações desse período. O poder era exercido por Conselhos e Magistrados eleitos anualmente, diretamente ou por sorteio. O poder mais alto sempre permanecia sendo a Assembléia popular, o poder direto que surgia das votações realizadas com o erguimento das mãos, logicamente destinado àqueles que tinham a habilidade e a oralidade bem desenvoltas, como no caso específico dos “Eupátridas” (Os bem nascidos) a classe dos aristocratas que tinham acesso ao conhecimento. Os “georgói” (pequenos proprietários) e também aos “Thetas” (artesãos e marginalizados) podiam participar das decisões mais muitas vezes eram manipulados, como afirma BENOIT:

“... grupos poderosos, defendendo seus interesses privados, utilizando todo tipo de corrupção, contratando oradores profissionais (discípulos de professores de retórica e de sofistas), manipulavam a escolha de cargos e mesmo a Assembléia popular. O povo, assim conduzido e enganado, apesar de decidir e votar, decidia e votava, muitas vezes, contra os seus próprios interesses reais. (BENOIT, 1996, p. 19).

Podemos perceber, portanto, que havia uma grande contradição no regime democrático dos atenienses. O poder não era exercido pelo povo como se refere em sua etimologia e sim para uma pequena porcentagem da população. Os considerados Cidadãos de Atenas eram aqueles que eram “legítimos”, ou seja, filhos de pais atenienses, maior de 18 anos de idade e do sexo masculino, cerca de 10% da população que vivia em Atenas na época de Sócrates, Platão e Aristóteles.

A grande maioria da população composta de Metecos (comerciantes estrangeiros), Mulheres e Escravos estavam absolutamente destituídos do poder político e da participação na Assembléia. E para se ter uma idéia, segundo análises de um historiador da Antiguidade:

“a população de Escravos em Atenas no período Clássico era de aproximadamente 300.000, cerca de 40% da população total.” (FINLEY, 1963, p. 73).

Portanto, pode-se dizer que, paradoxalmente, se a democracia ateniense inventou a liberdade, inventou também o modo-de-produção escravista clássico, que dominará através de toda a Antiguidade...

“O escravo criado por Atenas, e que é base do modo de produção escravista, é de outro tipo: é o chamado “escravo-mercadoria”, vendido e comprado num mercado internacional de escravos e que, desvinculado totalmente de sua terra de origem, de sua família e comunidade, tornava-se apenas, para usar a expressão celebre de Aristóteles, “uma coisa viva”, ou seja, um mero instrumento de trabalho, uma mera ferramenta de produção.” (BENOIT, 1996, p. 20)

            Essa contradição no regime democrático talvez nos explique o julgamento e execução de Sócrates em 399 a.C. que fora acusado de corromper a juventude ateniense e de introduzir o culto a novos deuses. Conforme relataram os seus contemporâneos (principalmente Platão), ao retirar-se do tribunal, ironicamente, disse aos seus juízes que o condenaram à amargura da cicuta (o veneno que tirou-lhe a vida):

                                                   “Chegou a hora de separar-me de vós e de irmos, eu a   

morrer e vós a viver. Quem leva a melhor parte? Vós ou eu?”(PLATÃO, col. Os Pensadores, p. 108-109).

            Logicamente que Sócrates levou a melhor parte quando pensamos na produção do pensamento filosófico e, mesmo sem escrever uma única obra, sua contribuição para o entendimento do Homem (como ser cognoscível) e seu relacionamento com a vida política, suas preocupações e a construção de sua Moralidade, representam para a posteridade a evolução do pensamento político e da Filosofia.

 

A Grécia Pré-Helênica

O Período Clássico da História Grega ( VI -- IV a. C.) é normalmente denominado "Período das Hegemonias", na prática foi o período em que desenvolveu-se o imperialismo das duas maiores cidades gregas; primeiro Atenas, depois Esparta.

A Ascenção de Atenas

Desde o século VII a. C. Atenas conheceu grande desenvolvimento econômico, ampliando suas relações comerciais a partir do Porto do Pireu, e a escravidão na produção agrícola. Como consequência a luta de classes tornou-se mais acirrada, forçando mudanças políticas, até a criação da democracia, que beneficiou as camadas populares, mas em especial os mercadores, pequenos proprietários e artesãos.

A manutenção da escravidão na cidade foi fundamental tanto para o desenvolvimento da economia, como para a consolidação da democracia, possibilitando uma situação política mais equilibrada, na medida em que as camadas populares tiveram algumas de suas reivindicações atendidas. Na estrutura política, a democracia criou uma nova arma: o ostracismo.

Outro fator fundamental para o desenvolvimento de Atenas foi sua liderança na guerra contra os persas, comandando a Confederação de Delos desde 478 a.C. Durante a Guerra foi se constituindo o imperialismo ateniense que, controlando as riquezas destinadas à guerra, aumentou a produção, gerou empregos, equilibrou a economia e impôs seu domínio à demais cidades gregas

O século de Péricles




Péricles governou Atenas durante trinta anos (461 -- 431 a.C.). Representava o Partido Popular e tornou-se ardoroso defensor da democracia escravista.

Durante seu governo instituiu a remuneração para os ocupantes de cargos públicos, assim como para marinheiros e soldados, realizou várias obras gerando empregos e estimulou o desenvolvimento intelectual e artístico, principalmente o teatro, marcado pelo antropocentrismo, característica fundamental da cultura grega, em suas tragédias ou comédias a preocupação era retratar a vida humana, buscando compreender tudo o que cercava o ser humano, na sua história e em seu cotidiano.

Todo o desenvolvimento da cidade estava baseado na exploração do trabalho escravo e no expansionismo sobre as demais cidades gregas, obrigando-as a manter a Confederação de Delos, mesmo após o final da guerra (448 a.C.), quando os persas já haviam sido derrotados.



A postura imperialista ateniense serviria ao ideal pan-henístico defendido por Péricles. Para o líder ateniense, as cidades deveriam se reunir em um congresso para tratar de assuntos comuns, como a reconstrução de templos ou o combate à pirataria. No entanto esse ideal não foi concretizado, pois as intensas lutas existentes serviram para reforçar a histórica separação das cidades, culminando com a Guerra do Peloponeso, envolvendo praticamente todas as cidades gregas, polarizadas entre Atenas e Esparta.

Período Helenístico

PERÍODO HELENÍSTICO

O Período helenístico normalmente é entendido como um momento de transição entre o esplendor da cultura grega e o desenvolvimento da cultura romana. Tal concepção está associada a uma visão eurocêntrica de cultura e portanto torna secundários os elementos de origem oriental, persa e egípcia, apesar de ter esses elementos como formadores da cultura helenística

Antecedentes

A Grécia viveu seu momento de maior esplendor cultural no século V a.C., particularmente a cidade de Atenas. Foi o Século de Ouro ou Século de Péricles. Época de apogeu da democracia, a cidade combinou guerra e desenvolvimento. Contraditoriamente esse século foi marcado por inúmeras guerras, que viram nascer e ruir o imperialismo de Atenas, Esparta e Tebas sucessivamente, esse último já no século IV a.C.
As constantes guerras que envolveram as cidades gregas foram responsáveis por grande mortalidade, gastos e destruição, enfraquecendo o "mundo grego" e conseqüentemente, facilitando as invasões estrangeiras. A conquista do território grego pelos macedônios combinou a decadência grega e a ascensão do Reino de Felipe II
A história não dá importância para o Reino da Macedônia. Formado a partir do século VIII a.C. ocupou principalmente as regiões de planícies ao norte da Grécia, vivendo principalmente da agricultura e pastoreio, uma vez que o controle ateniense das regiões costeiras forçou os governantes macedônios a se concentrarem na unificação dos planaltos e planícies da Macedônia, tarefa completada por Amintas III, que reinou de 389 a 369 a.C. os dez anos seguintes foram marcados por crises internas, com a rebelião da nobreza territorial contra o poder central.
Em 359 a.C., Filipe II sucedeu a Perdicas III no trono macedônio. Depois de restabelecer e até ampliar as fronteiras do país, consolidou-as mediante o estabelecimento de colônias e apoderou-se da região mineira de Pangeu, onde conseguiu o ouro necessário para cunhar sua própria moeda. Dessa maneira atraiu a nobreza e ao mesmo tempo organizou uma poderosa estrutura militar, responsável pela conquista dos territórios gregos, com a vitória na Batalha de Queronéia em 338 a.C. Felipe II foi assassinado no ano seguinte e o sucedeu seu filho, Alexandre III.


Aspectos da cultura helenística

Alexandria, no Egito, com 500.000 habitantes, tornou-se a metrópole da civilização helenística. Foi um importante centro das artes e das letras, e a própria literatura grega tem uma fase chamada "alexandrina". Lá existiram as mais importantes instituições culturais da civilização helenística: o Museu, espécie de universidade de sábios, dotado de jardim botânico, zoológico e observatório astronômico; e a biblioteca, com 200.000 volumes, salas de copistas e oficinas para preparo do papiro.
Do ponto de vista cultural, o período compreendido entre 280 e 160 a.C. foi excepcional. Tiveram grande desenvolvimento a história, com Políbio; a matemática e a física, com Euclides, Eratóstenes e Arquimedes; a astronomia, com Aristarco, Hiparco, Seleuco e Heráclides; a geografia, com Posidônio; a medicina, com Herófilo e Erasístrato; e a gramática, com Dionísio Trácio. Na literatura, surgiu um poeta extraordinário, Teócrito, cujas poesias idílicas e bucólicas exerceram grande influência. O pensamento filosófico evoluiu para o individualismo moralista de epicuristas e estóicos, e as artes legaram à posteridade algumas das obras-primas da antigüidade, como a Vênus de Milo, a Vitória de Samotrácia e o grupo do Laoconte. À medida que o cristianismo avançava, a civilização helenística passou a representar o espírito pagão que resistia à nova religião. O espírito grego não desapareceu com a vitória dos valores cristãos; seria, doze séculos depois, uma das linhas de força do Renascimento.

A FORMAÇÃO DOS ESTADOS TEOCRÁTICOS DA ANTIGUIDADE

Entre as primeiras civilizações detacaram-se a do Egito(4.000 a 525 a.C) e da Mesopotâmia (4000 a 539 a.C):

Características

A economia era agrícola de excedente, fundada em relações servis de trabalho, na qual parte da produção se destinava ao rei , considerado senhor de todos os habitantes e de todas as propriedades. A sociedade estava estruturada na economia servil e na organização política teocrática. Assim, no Egito hierarquizava-se de cima para baixo do Faraó (rei), nos sacerdotes, nos escribas, nos guerreiros, nos camponeses.

A organização política relacionava-se a religião. O Estado, que era ao mesmo tempo, o deus,ou representante, tinha a função de proteger seus habitantes e possibilitar suas atividades produtivas construindo grandes obras destinadas ao controle das cheias dos rios.

EGITO - O ESTADO DO FARAÓ

A monarquia dos egípcios era bastante diferente daquilo que sempre imaginamos, na qual o rei é rei, porque é o filho de outro rei. O faraó era, para os egípcios, um deus vivo, herdeiro do rei-Sol. Como chefe do culto, ele garantia a harmonia entre os homens e os deuses. Era juiz supremoe responsável pela defesa do país. Sua função era garantir a prosperidade e velar pela boa administração.

 

Apesar disso, ele não governava sozinho. Uma grande casta de sacerdotes o ajudava a governar e lhe dava conselhos. Além dos sacerdotes, o faraó contava com muitos funcionários do governo, que controlavam as colheitas, a armazenagem dos cereais que sobravam e a construção de obras públicas. As leis dos egípcios eram aplicadas por tribunais. Os egípcios chegaram a formar um tribunal supremo, composto por sacerdotes-chefes das comunidades religiosas das cidades de Mênfis e Tebas.

 

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

 

Os nobres ocupavam um lugar privilegiado na sociedade egípcia, pois eram os parentes do faraó.

Os sacerdotes, que aconselhavam o faraó, guardavam os segredos das ciências e tomavam conta das riquezas dos templos. Chegaram a governar o país em alguns momentos.

Os escribas eram funcionários que conheciam os segredos da escrita, como os letrados chineses. Eles cobravam os impostos e supervisionavam as construções e as obras públicas. Os egípcios não utilizavam dinheiro: os impostos devidos ao faraó eram pagos em espécie, ou seja, em cereais ou frutos.

 

A TEOCRACIA

 

A religião tinha um papel muito importante: dominava a vida política, social e econômica dos egípcios. Na vida política foi de suma importância para o domínio de toda população através da religiosidade, sendo necessária para conter revoltas que viessem a ocorrer.

Tinha como símbolo máximo o Faraó, sendo uma "divindade humana", representante dos deuses na Terra.

Houve um único momento em que o Egito tornou-se monoteísta, ocorrendo no governo de Amenófis IV, que objetivando diminuir a influência política e religiosa dos sacerdotes, instituiu o culto a Amón, deus Sol, estabelecendo portanto o monoteísmo egípcio.

 

 

2. MESOPOTÂMIA - O PODER DOS PATESI

 

O Patesi, rei-sacerdote, tinha como funções a organização política e religiosa do governo.

 

Foram destaques:

                           - Hamurábi: estabeleceu um código de leis rígidas, baseadas no princípio "olho por olho, dente por dente", como forma de prática de justiça - Lei de Talião. (Primeiro Império Babilônico)

                           - Nabucodonosor: levou os hebreus ao cativeiro da Babilônia através de sua expansão militar, criou seu jardim suspenso e estabeleceu o Segundo Império Babilônico.

 

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS - A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO BRASIL COLÔNIA

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

1. Introdução:

É só a partir de 1550 que a estrutura colonial se impõe de fato na América portuguesa. Trata-se de uma sociedade nova, diferente da européia. Uma sociedade baseada no trabalho escravo, tanto o indígena como o africano, e com a produção eminentemente voltada para fora. Era a sociedade escravista colonial.

2. A estrutura colonial:

. A exploração da cana-de-açúcar: O objetivo da metrópole portuguesa e dos comerciantes portugueses ao colonizar o Brasil era conseguir aqui produtos de alto valor no mercado europeu, de preferência metais, de acordo com os princípios mercantilistas. Apesar da procura, não foi achado inicialmente nenhum metal precioso no Brasil. Diante dessa ausência, a Coroa e os colonizadores tentaram outros produtos valorizados no mercado europeu, o de maior sucesso certamente foi a cana-de-açúcar. O açúcar da cana tinha um grande valor na Europa e adaptou-se bem ao clima brasileiro, em especial ao nordestino, onde passou a ser cultivado largamente, tornando-se o litoral nordestino a região central de colonização nos séculos XVI e XVII. Outros produtos agrícolas eram também produzidos para a exportação, como o tabaco e o anil.



. O modelo da plantagem: A plantagem – ou plantation – era a unidade produtora da cana e de outros

produtos para exportação. Eram em geral, grandes propriedades com a maior parte das terras com produção de cana, mas havendo também outras produções dentro da fazenda voltadas para a subsistência. Prevalecia o trabalho escravo. Havia uma casa de máquinas, o engenho, que funcionava com força animal ou hidráulica. O dono da fazenda era o senhor de engenho.


. Exclusivo colonial e monopólios: Os senhores de engenho brasileiros vendiam sua produção para

comerciantes aqui instalados que só podiam vendê-la para Portugal, era o exclusivo comercial. Além disso, os grandes comerciantes portugueses monopolizavam o comércio de certas cidades, baixando o preço dos produtos coloniais por eles comprados e aumentando os produtos portugueses vendidos para a colônia.


. O tráfico de escravos: Nas áreas centrais, onde foram implantadas as estruturas coloniais, começa a
faltar braço indígena com o tempo, devido à morte em massa desses e também à fuga para o interior do
território. Diante disso, decide-se usar o braço africano escravo, que passou a ser usado em massa. Ao total, trouxeram-se 3,6 milhões de africanos para trabalhar como escravos no Brasil e 12 milhões como um todo para a América. Para cada um que chegava no Brasil, pode-se contar outro morto na terrível viagem. A partir de 1600, esse tipo de mão-de-obra vai ser a mais usada na colônia. Os portugueses não capturavam os cativos na África, mas compravam escravos de comerciantes africanos. As sociedades africanas continham escravos antes dos europeus chegarem e com a grande demanda gerada pelo tráfico atlântico de escravos, essas sociedades passam a multiplicar em várias vezes as capturas feitas, transformando-as em sociedades plenamente escravistas, as vezes com 70% da população escrava e exportando escravos para todo o mundo. No Brasil também, o escravo africano ou afro-descendente vira uma figura freqüente na colônia, constituindo 50% da população colonial no XVIII. O tráfico de escravos gerava ainda grande riqueza para os traficantes, tráfico esse dominado inicialmente por Portugal e, depois, por cidades coloniais como Rio e Salvador.

. O sistema de sesmarias: A princípio todas as terras portuguesas no Novo Mundo eram do Rei e com as capitanias hereditárias, algumas terras se tornam particulares. A Coroa e os capitães – donatários das capitanias – doavam terras a particulares por meio de sesmarias. As sesmarias eram terras compradas a um preço relativamente baixo, onde o comprador deveria povoar e colonizar a terra. O problema é que para ser sesmeiro, era preciso ter influência junto ao Rei ou capitão, por isso poucos tinham acesso à terra.

. A presença holandesa no comércio: Os Países Baixos tem relações comercias com Portugal desde a Idade Média e serão importantíssimos na agromanufatura do açúcar, participando do transporte da cana para a Europa e do refino do açúcar. Assim, Holanda e Portugal são sócios no comércio europeu do açúcar, havendo certa desvantagem para Portugal.

. Os jesuítas: Desde o princípio da década de 1550, a ordem dos jesuítas estará presente no Brasil. Essa ordem foi criada na Contra-Reforma exatamente para fazer a expansão da fé católica no mundo. Eles serão os religiosos mais presentes no Brasil até a sua expulsão, em 1759. Possuem várias propriedades e utilizam largamente o trabalho compulsório indígena, inclusive estabelecendo as missões indígenas, onde catequizam e usam da força de trabalho dos ameríndios. Vão ser importantes também na educação na colônia, são eles que educam os filhos de senhores de engenho, comerciantes e outras pessoas poderosas na colônia. A educação, no período colonial, é restrita aos filhos desses grupos dominantes.

 

O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)

Desinteresse de Portugal pelo Brasil:

     - Especiarias geravam mais lucratividade 

     - O território brasileiro não demonstrava lucro imediato

     - Sem possibilidade de comércio com os índios

     - Não encontraram ouro

Obs: Não quer dizer que ficou abandonado!!! Várias expedições militares de proteção foram enviadas.

Motivos da colonização:

     - Medo de perder as terras para invasores;

     - Decadência do comércio de especiarias;

     - Esperança de encontrar metais preciosos.

Problema: Portugal não queria gastar para colonizar o território brasileiro.

Solução: Buscar investimentos particulares na implantação de capitanias hereditárias e envio de expedições colonizadoras ao território.

Motivo de escolha pelas Capitanias Hereditárias: já haviam sido implantadas nas ilhas colonizadas por Portugal, localizadas no Atlântico.

Exigência de Portugal: Monopólio comercial sobre a produção na colônia (PACTO COLONIAL)

Fracasso das Capitanias:

     - Falta de recursos e interesse dos donatários;

     - Invasões estrangeiras (franceses);

     - Ataques de indígenas.

     - Distâncias enormes entre as Capitanias

Capitanias de sucesso: PERNAMBUCO E SÃO VICENTE

Queridos alunos e visitantes, quero desde já desejar a todos um 2010 repleto de muita felicidade e alegria. Que este espaço que criei seja muito útil a todos aqueles que curtem adquirir conhecimento, pois jamais haverá riqueza maior que o desejo de desbravar novos rumos e saberes. Utilizem da melhor forma possível esse cantinho do conhecimento histórico, pois estaremos sempre trazendo a vocês todos o melhor e mais atualizado saber histórico. Um abraço do amigo e professor Joka.