CAPITANIAS HEREDITÁRIAS - A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO BRASIL COLÔNIA

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

1. Introdução:

É só a partir de 1550 que a estrutura colonial se impõe de fato na América portuguesa. Trata-se de uma sociedade nova, diferente da européia. Uma sociedade baseada no trabalho escravo, tanto o indígena como o africano, e com a produção eminentemente voltada para fora. Era a sociedade escravista colonial.

2. A estrutura colonial:

. A exploração da cana-de-açúcar: O objetivo da metrópole portuguesa e dos comerciantes portugueses ao colonizar o Brasil era conseguir aqui produtos de alto valor no mercado europeu, de preferência metais, de acordo com os princípios mercantilistas. Apesar da procura, não foi achado inicialmente nenhum metal precioso no Brasil. Diante dessa ausência, a Coroa e os colonizadores tentaram outros produtos valorizados no mercado europeu, o de maior sucesso certamente foi a cana-de-açúcar. O açúcar da cana tinha um grande valor na Europa e adaptou-se bem ao clima brasileiro, em especial ao nordestino, onde passou a ser cultivado largamente, tornando-se o litoral nordestino a região central de colonização nos séculos XVI e XVII. Outros produtos agrícolas eram também produzidos para a exportação, como o tabaco e o anil.



. O modelo da plantagem: A plantagem – ou plantation – era a unidade produtora da cana e de outros

produtos para exportação. Eram em geral, grandes propriedades com a maior parte das terras com produção de cana, mas havendo também outras produções dentro da fazenda voltadas para a subsistência. Prevalecia o trabalho escravo. Havia uma casa de máquinas, o engenho, que funcionava com força animal ou hidráulica. O dono da fazenda era o senhor de engenho.


. Exclusivo colonial e monopólios: Os senhores de engenho brasileiros vendiam sua produção para

comerciantes aqui instalados que só podiam vendê-la para Portugal, era o exclusivo comercial. Além disso, os grandes comerciantes portugueses monopolizavam o comércio de certas cidades, baixando o preço dos produtos coloniais por eles comprados e aumentando os produtos portugueses vendidos para a colônia.


. O tráfico de escravos: Nas áreas centrais, onde foram implantadas as estruturas coloniais, começa a
faltar braço indígena com o tempo, devido à morte em massa desses e também à fuga para o interior do
território. Diante disso, decide-se usar o braço africano escravo, que passou a ser usado em massa. Ao total, trouxeram-se 3,6 milhões de africanos para trabalhar como escravos no Brasil e 12 milhões como um todo para a América. Para cada um que chegava no Brasil, pode-se contar outro morto na terrível viagem. A partir de 1600, esse tipo de mão-de-obra vai ser a mais usada na colônia. Os portugueses não capturavam os cativos na África, mas compravam escravos de comerciantes africanos. As sociedades africanas continham escravos antes dos europeus chegarem e com a grande demanda gerada pelo tráfico atlântico de escravos, essas sociedades passam a multiplicar em várias vezes as capturas feitas, transformando-as em sociedades plenamente escravistas, as vezes com 70% da população escrava e exportando escravos para todo o mundo. No Brasil também, o escravo africano ou afro-descendente vira uma figura freqüente na colônia, constituindo 50% da população colonial no XVIII. O tráfico de escravos gerava ainda grande riqueza para os traficantes, tráfico esse dominado inicialmente por Portugal e, depois, por cidades coloniais como Rio e Salvador.

. O sistema de sesmarias: A princípio todas as terras portuguesas no Novo Mundo eram do Rei e com as capitanias hereditárias, algumas terras se tornam particulares. A Coroa e os capitães – donatários das capitanias – doavam terras a particulares por meio de sesmarias. As sesmarias eram terras compradas a um preço relativamente baixo, onde o comprador deveria povoar e colonizar a terra. O problema é que para ser sesmeiro, era preciso ter influência junto ao Rei ou capitão, por isso poucos tinham acesso à terra.

. A presença holandesa no comércio: Os Países Baixos tem relações comercias com Portugal desde a Idade Média e serão importantíssimos na agromanufatura do açúcar, participando do transporte da cana para a Europa e do refino do açúcar. Assim, Holanda e Portugal são sócios no comércio europeu do açúcar, havendo certa desvantagem para Portugal.

. Os jesuítas: Desde o princípio da década de 1550, a ordem dos jesuítas estará presente no Brasil. Essa ordem foi criada na Contra-Reforma exatamente para fazer a expansão da fé católica no mundo. Eles serão os religiosos mais presentes no Brasil até a sua expulsão, em 1759. Possuem várias propriedades e utilizam largamente o trabalho compulsório indígena, inclusive estabelecendo as missões indígenas, onde catequizam e usam da força de trabalho dos ameríndios. Vão ser importantes também na educação na colônia, são eles que educam os filhos de senhores de engenho, comerciantes e outras pessoas poderosas na colônia. A educação, no período colonial, é restrita aos filhos desses grupos dominantes.

 

O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)

Desinteresse de Portugal pelo Brasil:

     - Especiarias geravam mais lucratividade 

     - O território brasileiro não demonstrava lucro imediato

     - Sem possibilidade de comércio com os índios

     - Não encontraram ouro

Obs: Não quer dizer que ficou abandonado!!! Várias expedições militares de proteção foram enviadas.

Motivos da colonização:

     - Medo de perder as terras para invasores;

     - Decadência do comércio de especiarias;

     - Esperança de encontrar metais preciosos.

Problema: Portugal não queria gastar para colonizar o território brasileiro.

Solução: Buscar investimentos particulares na implantação de capitanias hereditárias e envio de expedições colonizadoras ao território.

Motivo de escolha pelas Capitanias Hereditárias: já haviam sido implantadas nas ilhas colonizadas por Portugal, localizadas no Atlântico.

Exigência de Portugal: Monopólio comercial sobre a produção na colônia (PACTO COLONIAL)

Fracasso das Capitanias:

     - Falta de recursos e interesse dos donatários;

     - Invasões estrangeiras (franceses);

     - Ataques de indígenas.

     - Distâncias enormes entre as Capitanias

Capitanias de sucesso: PERNAMBUCO E SÃO VICENTE